Aposentadoria Híbrida

O que é a aposentadoria híbrida (mista)?

A aposentadoria híbrida é uma opção de benefício previdenciário destinada aos trabalhadores que tiveram trajetórias profissionais tanto na zona rural quanto na urbana. Essa modalidade de aposentadoria reconhece e valoriza o esforço e o trabalho daqueles que atuaram em ambos os ambientes.

A aposentadoria híbrida permite que os tempos de contribuição relativos à atividade rural e urbana sejam somado. Ela foi concebida pela Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008, que deu nova redação ao art. 48 da Lei 8.213/91. Essa modalidade possibilita a soma de tempo de trabalho urbano e rural para atingir o direito à aposentadoria por idade. Portanto, é um benefício ligado à aposentadoria por idade urbana, com a possibilidade da utilização do tempo de trabalho rural para o preenchimento do direito.

Requisitos para a aposentadoria híbrida:

Os requisitos para a aposentadoria híbrida variaram após a Reforma da Previdência, que entrou em vigor 13/112019.

Antes dessa data, era possível se aposentar por idade híbrida aos 60 anos (mulher) ou 65 anos (homem), desde que houvesse 180 meses de carência (ou seja, 15 anos de contribuição).

Os contribuintes que já eram filiados ao INSS antes da Reforma da Previdência, mas não completaram os requisitos para aposentadoria híbrida até 12/11/2019, terão direito à aposentadoria híbrida com base nas regras de transição da aposentadoria por idade urbana:

• Homens: 65 anos de idade e 15 anos de contribuição (urbano + rural).
• Mulheres: 62 anos de idade e 15 anos de contribuição (urbano + rural).

Por fim, os contribuintes que se filiaram ao INSS após a reforma, os requisitos passaram a ser:

• Homens: 65 anos de idade e 20 anos de contribuição (urbano + rural).
• Mulheres: 62 anos de idade e 15 anos de contribuição (urbano + rural).

Vale destacar que, segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), desde que cumpridos os requisitos, não importa a ordem das atividades (rural ou urbana). Isso significa que, se um trabalhador passou a maior parte da sua vida trabalhando no campo, mas depois mudou-se para a cidade e trabalhou por alguns anos em um emprego urbano, ele pode somar os períodos e se beneficiar da aposentadoria híbrida quando completar os requisitos da idade e tempo de contribuição..

Em 2024, a aposentadoria híbrida seguirá as regras estabelecidas pela legislação vigente conforme instituído pela Reforma da Previdência e mencionado acima.

Se você está considerando essa modalidade de benefício, é importante consultar um especialista em direito previdenciário para entender como ela se aplica à sua situação específica.

A aposentadoria híbrida pode ser uma alternativa vantajosa para aqueles que tiveram uma trajetória profissional diversificada entre o campo e a cidade.

Dessa leitura, foi possível compreender que a aposentadoria híbrida é a soma dos tempos de trabalho rural e urbano para completar os requisitos para aposentadoria por idade? Caso tenha ficado alguma dúvida, entre em contato conosco, será um prazer ajudá-lo.